Foi
aprovado na noite desta terça-feira (27) pela Assembleia Legislativa da
Bahia (AL-BA) o projeto de lei antibaixaria, de autoria da deputada
Luiza Maia (PT), por 43 votos a 9. Antes, o projeto foi aprovado pelas
comissões de Constituição e Justiça; e Educação, Cultura, Ciência e
Tecnologia. Aprovado em primeiro turno, o projeto ainda teve uma emenda
acrescentada, excluindo as danças e coreografias do texto - agora, ele
se aplica somente a bandas que exponham mulheres com as músicas.
Maia
falou hoje na tribuna que fez o projeto "porque realmente precisava ser
dado um freio. Ninguém suporta mais", disse, ressaltando que recebeu
apoio de várias instituições, das delegadas da DEAM (Delegacia Especial
de Atendimento à Mulher) e até da primeira-dama do estado, Fátima
Mendonça.
O
deputado Carlos Geilson (PTN), que pediu vista na votação da semana
passando, levando ao adiamento da votação, votou favoravelmente hoje.
Agora o projeto será enviado para sanção do governador Jaques Wagner,
que já declarou publicamente que apoia a lei antibaixaria.
Com
a lei antibaixaria, fica proibido o uso de verbas públicas para
contratação de artistas que exponham as mulheres a situação de
constrangimento ou que incentivem a violência através de suas músicas
durante shows. O objetivo é combater o preconceito e também diminuir os
índices de agressão à mulher.
Da Redação do Correio da Bahia/ Foto: Andrei Amós / Bahia Notícias
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